REGULARIDADE MAÇÔNICA E RECONHECIMENTO
Maçons, Lojas e Obediências
Este é um tema absolutamente fundamental tanto para aqueles que têm interesse em conhecer e até mesmo integrar a Ordem Maçônica (para saberem em que terreno podem estar prestar a pisar) quanto para Maçons de distintos ritos e Obediências (a fim de que saibam melhor se “localizar”).
Para os que ainda não conhecem a nossa Sublime Instituição, é preciso dizer que os Maçons se reúnem em “Loja” e, fisicamente, o fazem num templo (que não costuma ser exclusivo de sua Loja). Por isso, uma “Loja Maçônica” significa um conjunto de Maçons iniciados e que se reúnem para os trabalhos de instrução, celebrativos e administrativos alusivos aos graus simbólicos de seu rito.
Um conjunto de Lojas, por sua vez, é organizado por uma “Obediência”, ou “Potência”, ou “Grande Loja” (mais usual para referir representações livres), ou “Grande Oriente” (termo mais utilizado para estruturas federativas), ou “Corpo Maçônico”, expressões que designam, com algumas variações de significados, a mesma estrutura administrativa que normatiza e uniformiza os trabalhos das Lojas que mantêm filiadas, dando-lhes toda a guarida institucional sem, contudo, tolher a sua soberania.
As Lojas podem ser agrupadas, para a formação dessas estruturas administrativas, a partir de diferentes critérios como: regionalidade (casos de Obediências estaduais, de abrangência nacional ou regional), especificidade de rito ou ritos (de um rito apenas ou de ritos unificados), ou mesmo por imperativos outros como o de professar e defender visão e propósitos distintos de Maçonaria, ou seja, dissidências de outras Obediências, originadas no que convencionou-se chamar, no linguajar maçônico mais comum, de “rachas”.
E sublinhe-se que nem todo “racha” ocorre pela disputa política que almeja o controle das estruturas de poder das grandes obediências e dos recursos financeiros que elas manejam: existem aqueles que, na defesa sincera do que acreditam ser uma pura Maçonaria, se opõem às mais diversas deformações dos valores fundacionais que temos que defender, por obrigação histórica e por força do juramento que fizemos.
Ainda como esclarecimento prévio, uma Loja opera, nos trabalhos que realiza, num determinado “Rito Maçônico”. E há, pelo menos, pouco mais de 200 ritos praticados por Lojas de todo o mundo; alguns deles presentes em diversos países, como o Rito de York, o Rito Escocês Antigo e Aceito, o Rito Moderno, o Rito de Emulação, entre outros; já outros, são praticados em apenas uma ou outra realidade, como o Rito Brasileiro, o Rito Joanita, o Rito de Zinnendorf etc.
Não raras vezes, as Potências Maçônicas se organizam, entre si, em confederações, de abrangência nacional e algumas delas de âmbito internacional.
As origens das leis maçônicas
Dito isso, passemos ao nosso objetivo central: discutir os conceitos de “regularidade” e de “reconhecimento”, às luzes das tradições e leis que foram elaboradas durante o processo formativo e de desenvolvimento histórico da Maçonaria, a fim de problematizarmos os usos arbitrários que têm sido feitos de ambos, sobretudo quando instrumentalizados com propósitos políticos a fim de preterir esta ou aquela estrutura como “irregular”.
Por isso, é imperativo definir o que é a “regularidade de um Maçom”, a “regularidade de uma Loja Maçônica” e a “regularidade de uma Obediência”. Feito isso, temos que lidar com o “reconhecimento” que, muitos desconhecem, pouco tem a ver com a “regularidade”.
Comecemos pelo conceito de “regularidade” e que, uma vez firmado, permite auferir ao iniciado, Loja ou Obediência, a condição de regular ou irregular. Evidentemente, trata-se de um conceito de caráter normativo, uma vez que define as práticas e condições que, reunidas como “normas”, permitem que seja reconhecida a condição de regularidade.
Evidentemente, como repertório normativo, sobressai uma questão elementar: que autoridade deve, então, se incumbir da verificação e chancela da regularidade maçônica? Ocupemo-nos deste problema depois, o que não quer dizer que seja de ordem menor, mas há ainda um tanto mais a esclarecer antes disso.
De onde podemos colher, primeiramente, uma definição de regularidade maçônica? Já o dissemos: se este conceito tem um caráter normativo, é das normas maçônicas que ele provém!
Assim sendo, vamos estabelecer, primeiramente, algumas distinções essenciais para o caro leitor.
De acordo com a historiografia especializada, é preciso distinguir ao menos quatro conseguintes fases no desenvolvimento histórico da Maçonaria: 1) uma fase operativa que remonta às guildas e corporações de ofício dos construtores de alvenaria, de origem medieval e que adentra à era moderna durante o processo de transição feudal-capitalista como proto-sindicatos; 2) uma fase de aceitação, em que aos operativos se juntaram àqueles que, mesmo não sendo trabalhadores do mesmo ofício (portanto não-operativos), eram “aceitos”, compartilhando o ônus dos emolumentos e o bônus da proteção de sua bolsa de benemerência, em caso de necessidade; 3) a fase especulativa, em que Lojas passaram a ser organizadas (sobretudo em tabernas) sem mais os trabalhadores operativos, convertendo parte das técnicas do ofício dos pedreiros-livres em alegorias para o ensino de conteúdos ético-morais; e 4) o sistema das Grandes Lojas estruturado após 1721, em Londres. Não é possível conceber, contudo, um desenvolvimento linear e etapista que permita atar diretamente uma Maçonaria Operativa e uma Maçonaria dos Aceitos com a Maçonaria Especulativa e o sistema das Grandes Lojas que lhe deu forma (sobretudo após 1721), isso porque houve rasuras e severos conflitos entre essas mui distintas estruturas. O que sabemos é que há pontos de contato, e são eles que pretendemos aqui invocar a fim de localizarmos os regramentos que nos permitirão dizer, por primeiro, o que é “regularidade”.
O vasto conjunto de normas que disciplinavam as Lojas Operativas ou de Ofício, em diversos países europeus, foi reunido no final do século XIV e, desta compilação, tem-se as “Antigas Obrigações” (“Old Charges”), de natureza essencialmente moral. Provêm, em sua grande maioria, do “Poema Regius”, de 1390, e muitos de seus princípios restaram intocados para uma Moderna Maçonaria, nas ulteriores constituições maçônicas. Segundo Assis de Carvalho, seriam mais de 140 manuscritos contendo as “Old Charges”[1]. Por sua vez, dos manuscritos decorrem as primeiras constituições dessas corporações: em 1459 as “Constituições de Estrasburgo”; em 1462 as “Ordenações de Torgau”; e em 1563 o “Livro dos Irmãos”. Os últimos manuscritos, contemporâneos às primeiras constituições maçônicas, foram os de Papwort, Roberts, Macnab e Hardon, elaborados entre 1714 e 1723, presentes em constituições de algumas Grandes Lojas até os dias de hoje.
Quanto às Constituições Maçônicas, só foram compiladas em 1723 por James Anderson. Para Assis Carvalho, o texto, publicado naquele mesmo ano, compôs as “Old Charges” às normas administrativas necessárias ao funcionamento da Primeira Grande Loja, fundada em 1721 (e naõ em 1717, como se convencionou afirmar por 3 séculos), em Londres. Para José Castellani e Raimundo Rodrigues, trata-se do instrumento jurídico básico da Moderna Maçonaria[2].
Para fazermos síntese do complexo desenvolvimento histórico das leis maçônicas, valendo-nos do empreendimento de José Castellani e Raimundo Rodrigues, a legislação tradicional maçônica é composta pela: 1) Constituição de James Anderson, publicada em 1723 para a Primeira Grande Loja (de 1721); 2) o “Ahiman Rezon”, a Constituição de Laurence Dermott, publicada em 1756 para a Grande Loja dos Antigos, fundada em 1751 para combater as inovações da Primeira Grande Loja (tida como “Moderna”); 3) a “Constituição de Anderson Reformada”, em 1815, para a Grande Loja Unida da Inglaterra, produto da fusão das duas Grandes Lojas (em 1813); e 4) os “landmarks” (antigos costumes), universalmente aceitos e que começaram a ser classificados no século XIX.[3]
A regularidade de uma Loja Simbólica
Para este ponto, não há controvérsia alguma. A Loja Maçônica é regular quando é composta por sete membros. Há variações, a depender de ritos e Obediências, que definem a necessidade de ao menos três serem mestres, a fim de que a governem (as três Luzes da Loja); ou de todos os sete serem mestres. Exigindo-se, para a regularidade dos trabalhos, 7 (sete) Mestres, não podem os Aprendizes e Companheiros ocupar cargos.
A celeuma, por sua vez, recai sobre a estrutura à qual a Loja Maçônica está vinculada. É a caracterização da Grande Loja como regular ou irregular que fará com que as Lojas sob os seus auspícios sejam tratadas como iguais ou preteridas.
Os pontos de regularidade para uma Grande Loja
No ano de 1929, em seus “Princípios Básicos”, a Grande Loja Unida da Inglaterra estabeleceu as oito condições de regularidade de uma Loja e de um Grande Oriente.
Já em 1989, a mesma Grande Loja, publicou, às luzes das profundas transformações pelas quais passava o mundo naquele tempo, uma reedição dos “Princípios Básicos”:
Mas vejamos o que informa o quinto ponto dos “Princípios Básicos” de 1929 e o segundo ponto de sua reedição, de 1989: a soberania da Grande Loja, como quesito de regularidade, significa a prerrogativa do reconhecimento bilateral de cada Potência, vedada a qualquer Grande Loja impor a sua autoridade sobre outro Corpo Maçônico. Assim sendo, os pontos de regularidade afirmados pela Grande Loja Unida da Inglaterra (mesmo tendo sido fundada em 1813), são válidos para si e para os Corpos Maçônicos interessados em lavrar consigo um tratado de mútuo reconhecimento.
Mesmo porque, há critérios distintos de acordo com a autonomia de que gozam distintas Obediências. Nesses termos, verifiquemos como a Grande Loja Nacional Francesa, que teve atritosas relações com a Grande Loja Unida da Inglaterra, elaborou em 1968 sua “Regra em doze pontos”:
Rizzardo da Camino e Odéci Schilling da Camino informam ainda que a criação de uma Grande Loja, seja ela proveniente da iniciativa de uma outra Grande Loja regular e em atividade ou de três Lojas regulares, deve se dar com:
Tornou-se prática comum, após a criação de uma Grande Loja, a comunicação, por parte de seu Secretário de Relações Exteriores, às demais Obediências Maçônicas regulares, no país e no exterior, junto de todos os documentos comprobatórios de sua regularidade e, com base nela, solicitando o seu reconhecimento.
O reconhecimento de uma Grande Loja
A este respeito, cumpre frisar que se trata da possibilidade de mútuo reconhecimento e que não há e nunca existiu uma “autoridade maçônica internacional” (como o Papado, para a Igreja) incumbida da outorga do reconhecimento de uma Grande Loja para que ela possa operar. O reconhecimento, de parte de outras Grandes Lojas, não é nem obrigatório e nem necessário uma vez que a regularidade lhe é conferida (uma vez reunidas as condições já elencadas) pela Obediência ou pelas três Lojas que lhe deram origem. No entanto, tornou-se comum as Grandes Lojas afirmarem a sua legitimidade pelo número de tratados de mútuo reconhecimento firmados.
Com isso, tornou-se também comum que uma Grande Loja, reconhecida num determinado país (o que permite aos seus filiados visitarem Lojas naquele país, e vice-versa) não seja reconhecido em outro (caso em que a intervisitação não é permitida).
Das incontáveis desinformações que circulam no mundo maçônico, reproduzidas também no senso comum por não-maçons que pesquisam o tema em “sites de internet” que apregoam a insciência, está a incorreta associação entre regularidade de trabalho e o reconhecimento da Grande Loja Unida da Inglaterra. É certo que importa, para um corpo maçônico regular, ter o reconhecimento da mais antiga estrutura obedencial da história maçônica, mas trata-lo como critério para apontar regularidade e irregularidade é tanto desconhecimento quanto fetichismo.
O reconhecimento é sempre uma condição interrelacional, um acordo bilateral lavrado como ato diplomático, ou seja, uma Grande Loja é reconhecida ou não-reconhecida segundo qual outra Grande Loja?
A condição está dada no princípio básico da soberania da Grande Loja, afirmado como condição de regularidade, que se desdobra na prerrogativa de reconhecimento de cada Potência e que veda a qualquer Grande Loja (inclusive a própria Grande Loja Unida da Inglaterra, mesmo em face de sua antiguidade) impor sua autoridade sobre qualquer outro corpo maçônico.
Aquiles Garcia, a este respeito, nos diz: “o não reconhecimento de uma potência por outra não induz, necessariamente, que a primeira seja ‘irregular’, mas sim, alternativamente, ou porque (a) não há similitude ritualística, doutrinal e organizacional entre as duas potências, o que dificultaria sobremodo o intercâmbio maçônico, ou porque (b) não há interesse político para esse reconhecimento, que é fator eminentemente subjetivo.”[5]
Outro mito, bastante comum entre maçons brasileiros, é o de que a regularidade de uma Obediência seria auferida pela “List of Lodges”. Em algumas versões do mito o documento é atribuído à alguma Grande Loja dos Estados Unidos e, não raras vezes, à própria Grande Loja da Inglaterra. A “List of Lodges”, longe disso, é uma publicação produzida por uma companhia editorial que não mantém nenhuma relação, senão comercial, com Corpos Maçônicos, logo, não pode decretar critérios de regularidade. O que procede, é a verificação se as Grandes Lojas, desejosas de integrar a lista, mantêm tratados de reconhecimento com ao menos dez Grandes Lojas dentre as cinquenta e uma existentes nos EUA.
Logo, não fazer parte da “List of Lodges”, em momento algum da história da Maçonaria, significou a irregularidade de um Corpo Maçônico.
Cruzando ambos os mitos: o de uma autoridade suprema da Grande Loja Unida da Inglaterra e o da “List of Lodges”, sobressai o fato de que a GLUI não reconhece todas os Corpos Maçônicos presentes no documento.
Corpos espúrios
Como vimos, não são equivalentes as condições de regularidade e de reconhecimento. Logo, nem toda Potência regular é reconhecida pela “Grande Loja A”, apesar de poder ser reconhecida pela “Grande Loja B” ou “C”.
O que é então uma organização maçônica espúria?
Certamente o não-maçom ou mesmo o Maçom já ouviu a associação entre Corpos Maçônicos Irregulares, Corpos Maçônicos Não-reconhecidos (por quem?) e Potências Espúrias.
Toda Potência Espúria é Irregular e, já que nem toda Obediência Regular é Reconhecida, é incorreto e leviano acusar Obediências Não-Reconhecidas (por quem?) de serem espúrias.
Eu explico: espúrio é tudo aquilo que é ilegítimo, bastardo, falso e mentiroso.
E existem Corpos Maçônicos espúrios? A saber, existem Corpos Maçônicos falsos e mentirosos?
Certamente sim! Os vemos aos montes vendendo Maçonaria como se oferta um bem de consumo qualquer!
Há verdadeiros complexos administrativas organizados, na racionalidade empresarial, com o propósito de operar uma Maçonaria Comercial, iniciando membros sem absolutamente nenhum critério, priorizando o lucro com a venda de iniciações feitas às dezenas e dando ingresso a todo um séquito de desavisados a práticas absolutamente irregulares e venais de Maçonaria. É possível verificar indivíduos que jamais teriam sido iniciados em Obediências regulares (por registrarem condenações criminais e até mesmo por terem sido presos) ostentando paramentos de Grão-Mestre, proferindo palestras e escrevendo textos sem o básico domínio da gramática da língua portuguesa.
Há um comércio já firmemente estabelecido de venda de ilusões, fetiches de empoderamento e promessas de fácil enriquecimento, como se fôssemos uma confraria de mera ajuda mútua onde o único compromisso firmado é com a prosperidade material uns dos outros. Definitivamente, não somos isso!
Em não poucos casos essas práticas chegam a ser criminosas, como a organização de pirâmides financeiras e golpes os mais diversos, incluindo a falsificação de documentos desde tratados de reconhecimento a cartas-patentes e certificados de graus, além da venda de cartas constitutivas de Lojas Maçônicas para que o seu comprador possa explorá-las comercialmente, desde que remunerando aquela autoridade criminosa com parte dos escusos ganhos obtidos.
O que se está explorando, no final das contas, é a boa-fé daquele que ingressou no que pensa ser a Maçonaria.
Profanos de avental
Sem a menor sombra de dúvidas, aqueles que se prestam a fazer da Maçonaria um lucrativo negócio (e estamos falando de fortunas, como aquela desmantelada em operação policial no Sul do Brasil e amplamente televisionada, recentemente), são espúrios. Não passam de profanos que vestem avental!
Mas, conforme aqui demonstramos, afirmar que um Corpo Maçônico que reúne todos os pontos de regularidade, porque não mantém tratado de reconhecimento mútuo com a sua Grande Loja (apesar de poder tê-lo com outras Potências), é espúrio, não é apenas uma conduta antimaçônica, resultado de um misto de desinformação e falta de fraternidade: é uma conduta execrável e injuriosa, sujeita às penas da lei.
E se estamos tratando de reconhecimento, o iniciado faz-se reconhecer por seus atos, sinais, toques e palavras (e não estamos revelando segredo algum, aqui, ao dizê-lo!). Logo, os atos do Maçom precedem todos os demais repertórios formais que permitem a ele ser reconhecido por outro Maçom. Logo, é possível que, dominando sinais, toques e palavras, pela conduta injuriosa e indigna estejamos tratando também com um profano vestindo avental!
Mas o que dizer quando, em Lojas de grandes Obediências Maçônicas, nos deparamos com mestres que desconhecem simples procedimentos ritualísticos, que não sabem proceder corretamente um sinal de reconhecimento e que ignoram gravemente elementos de simbologia, história e filosofia maçônicas?
Sem proceder generalizações, mas não foram poucos os autores maçônicos que também o viram e sobre o problema se manifestaram lamuriosos!
Na Maçonaria, o estudo é antes de tudo uma obrigação! O que poderá ensinar aos aprendizes o mestre que desconhece os saberes básicos dos graus simbólicos? Nada ensinará, a não ser o que é o mínimo necessário para, o quanto antes e com o menor esforço possível, alcançar o Mestrado Maçônico.
Tem-se, aí, a perpetuarão de uma Maçonaria como ambiente de reprodução de vícios comuns ao mundo profano, distante demais do que fomos num áureo passado que acaba cada vez mais distante de todos nós.
Nada muito distinto do que caracterizara José Agudo, ao referir-se à modernidade: “aprender sem estudar, enriquecer sem trabalhar, valer sem ter mérito, ostentar sem conta, sem peso e sem medida: - eis os modernos ideais”.[6] E é em nome de nossas mais longevas tradições e de nossos puros ideais que devemos afastar tais concepções dos nossos ambientes.
Nenhuma Loja deve existir sem que seja útil à Ordem e à Sociedade, esquivando-se da sua missão de melhorar intelectual e moralmente os seus obreiros, furtando-se com isso dos milenares ideais de que somos herdeiros. Os Templos Maçônicos devem congregar irmãos para um trabalho contínuo de estudos e de ações (sempre articulando estudo e prática), sem o qual a Loja é inútil, postada de costas para o seu destino, desertando do seu compromisso para com o bem-estar da humanidade.
E aí, não faz diferença alguma se a Loja está ou não filiada a uma grande Obediência reconhecida por uma Grande Potência estrangeira, se ela existe de forma estéril à Ordem Maçônica e à sociedade, como mero clube de homens, ela de nada serve a não ser de altar para a celebração das vaidades daqueles que se esqueceram da missão primordial de combate-las.
E muitos, nesses clubes de homens, afastam-se da fraternidade para a prática da crueldade. No jogo político que enreda as grandes Obediências, não são raras as vezes em que uma deixa de ser reconhecida por outra e, quando isso ocorre, os irmãos que visitavam e tinham amigos numa Loja daquela outra Potência ficam impedidos de visita-los novamente, e vice-versa.
É isso a Maçonaria?
Não, historicamente e em potencial nós somos muito melhores do que isso! Resta-nos o desafio de fazê-lo!
Enfim...
Por isso, se você está interessado em ingressar à Ordem Maçônica para ostentar essa condição àqueles próximos, adornar as suas vaidades com aventais empetecados, comendas espetadas no paletó e papéis emoldurados para pendurar na parede, sem nada ter aprendido que lhe permita ser uma pessoa melhor, para si mesmo, para sua família e para o mundo em que vive, você está certo em ficar distante de nós, certamente não lhe daremos a Maçonaria que você busca.
Mas se está em busca de uma Escola guardiã de antigos saberes e tradições, ciosa do seu compromisso com o melhoramento da nossa desforme condição humana e do juramento que fizemos de sermos obreiros da paz compromissados com a transformação da realidade social, a senda é a correta!
Praticamos uma "outra Maçonaria", livre de egos, vaidades e ciosos da sua natureza e vocação histórica progressista, contrários às iniciativas de seu atrelamento ao obscurantismo, ao autoritarismo e ao anti-iluminismo que têm deformado a nossa Sublime Instituição.
E haveremos de ser bem-sucedidos neste intento, porque estamos animados pelo amor a uma Maçonaria livre de “donos” e das vaidades que muitos daqueles que vestem aventais se esquecem de combater!
Frente às muitas injustiças que têm ocorrido no ambiente de distintas Obediências, pretendemos a condição de "farol" num mar revolto, por isso a proveniência de irmãos que buscam na nossa Loja não o tosco empoderamento daqueles que costumam ostentar a condição de Maçons, mas os que têm real interesse em estudar e disposição em tornar-se alguém melhor.
Não somos um mero "clube de homens", somos uma Escola guardiã de antiquíssimas tradições e haveremos de preservá-las!
Temos o espírito de juventude, indispensável para os combates que haveremos de travar, porque somos eternos aprendizes!
Texto do Ir:. Rodrigo Medina Zagni (M:. I:.)
[1] CARVALHO, Assis de. A Maçonaria: usos e costumes. Londrina: A Trolha, 1995, p. 54.
[2] CASTELLANI, José; RODRIGUES, Raimundo. Análise da Constituição de Anderson. Londrina: A Trolha, 1995, p. 16.
[3] Ibid. 21.
[4] CAMINO, Rizzardo da; CAMINO, Odéci Schilling da. Vade-Mécum do simbolismo maçônico. São Paulo: Madras, 2011, p. 140-141.
[5] GARCIA, Aquiles. Maçonaria: da Gênese dos Supremos Conselhos de Charleston e do Brasil ao Cisma de 1927. São Paulo: Livronovo, 2012, p. 183.
[6] Cit. por SALIBA, Elias Thomé. “A dimensão cômica da vida privada na república”; in: NOVAIS, Fernando A. (org.). História da vida privada no Brasil. Vol. 3 (4 vol.) São Paulo: Companhia das Letras, s/d., p. 331.